CAIXA, SICONV e MDR
db_gestores, base FGTS agente operador, base CAIXA PAC, base SICONV e base interna
Periocidade
Aponta o ritmo ou a condição em que o objeto contratado se encontra, por exemplo: não iniciado, em execução, paralisado, concluído.
–
Não iniciado: Contrato sem execução física aferida e sem desembolso aprovado pela mandatária da União ou pelo agente operador;
Em execução: Contrato com execução física aferida e desembolso aprovado pela mandatária da União ou pelo agente operador para qualquer uma das etapas do objeto do contrato (pode ser o projeto, aquisição de materiais ou a obra ou outros componentes que fazem parte do escopo objeto do contrato);
Paralisado: o Termo de Compromisso para o qual não houver apresentação de Relatório de Execução por mais de 3 (três) meses consecutivos, contados da data final do período de referência dos respectivos Boletins de Medição (BM);
Obra física concluída: situação da execução aferida da obra, na qual a execução física da obra propriamente dita foi finalizada, porém existem outros itens do Quadro de Composição dos Investimentos – QCI em andamento;
Concluída: situação da execução física aferida da operação contratada, na qual a execução física do objeto do contrato foi finalizada, incluindo todos os itens do Quadro de Composição dos Investimentos;
Concluída com redução de metas: quando o contrato foi encerrado/concluído com redução do objeto originalmente previsto, inclusive com redução do valor de repasse previsto inicialmente, mediante autorização/determinação prévia do Governo Federal;
Em cancelamento: a operação (contratada ou não) que já tiverem uma solicitação formal de distrato/cancelamento deverá ser marcada neste item.